Governo de Moçambique vai restringir contratações na Função Pública até 2028

 

O Governo de Moçambique anunciou, nesta quarta-feira, uma medida de contenção que promete marcar o cenário do emprego público nos próximos anos: a limitação da entrada de novos funcionários na Função Pública até 2028. A decisão, segundo o Executivo, visa conter os custos com salários e garantir maior equilíbrio nas finanças públicas.

De acordo com o comunicado oficial, a medida prevê exceções pontuais apenas para áreas consideradas essenciais, como saúde, educação e segurança, setores onde a demanda de serviços não pode ser paralisada ou comprometida.

Ao mesmo tempo, o Governo acelerará o processo de aposentação dos funcionários que já atingiram os requisitos legais, permitindo a renovação do quadro institucional e aliviando a pressão sobre a massa salarial.

Impacto direto na juventude

A decisão impacta diretamente milhares de jovens formados que alimentavam expectativas de ingresso no setor público. Com o congelamento de novas admissões, cresce a pressão sobre o setor privado e sobre o empreendedorismo como alternativa de geração de emprego.

Organizações da sociedade civil e analistas económicos apontam para possíveis consequências sociais, caso não haja um estímulo claro ao setor privado ou políticas públicas voltadas ao autoemprego e à economia informal.

Sustentabilidade fiscal em tempos difíceis

O Executivo moçambicano justifica a medida com a necessidade urgente de sustentabilidade fiscal, num contexto em que o país enfrenta desafios económicos crescentes, agravados por choques externos, inflação e elevados níveis de endividamento interno.